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Pirâmide com consignado traz perdas de R$ 50 milhões | Instituto de Educação Financeira

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Pirâmide com consignado traz perdas de R$ 50 milhões

Em uma noite de fevereiro de 2011, como era de costume, Lenilton Leal de Freitas, militar da Aeronáutica residente em Anápolis (GO), 49 anos, foi ao culto de sua igreja. Ao término, antes de voltar para casa, relatou seus planos de comprar um apartamento a um conhecido que, por coincidência, trabalhava em um correspondente bancário chamado Filadélphia Empréstimos Consignados. “Foi uma conversa informal e ele disse para eu passar por lá, se estivesse precisando de dinheiro”, lembra. “Acabei indo, porque necessitava de recursos para pagar a entrada do imóvel.”

Ao chegar lá, Freitas relatou seu interesse em um empréstimo. O atendente se apressou a apresentar outro produto muito rentável, um investimento que garantia retorno mensal de 3,5% além da caderneta de poupança. A sugestão feita a ele foi pegar o dinheiro do crédito consignado e, em seguida, investir os recursos nessa aplicação. Mensalmente, o rendimento seria creditado em sua conta. Com esse dinheiro, ele quitaria a prestação do empréstimo consignado e ainda teria uma margem de lucro todos os meses. Mais: ao fim de um prazo estipulado, o investidor receberia o principal (valor aplicado inicialmente) de volta.

Seduzido pelo ganho aparentemente livre de riscos, em maio de 2011, o militar contraiu um empréstimo consignado no valor de R$ 65 mil no Banco Intermedium, com sede em Belo Horizonte (MG), por meio da Filadélphia- na época correspondente bancário da instituição mineira. O financiamento tinha taxa de 1,8% ao mês e prazo de 60 meses. Esses recursos foram, então, direcionados à atraente aplicação financeira supostamente oferecida pela Filadélphia. Esse investimento era realizado por meio de um documento chamado “contrato de mútuo” – que, nada mais é, do que um empréstimo. Ou seja, a pessoa física concedia um empréstimo à Filadélphia que, em troca, remunerava o investidor.

Durante seis meses, Freitas recebeu normalmente a rentabilidade mensal prometida até que, em novembro do ano passado, a Filadélphia começou a atrasar os pagamentos. Em dezembro, os depósitos simplesmente cessaram. O problema é que, em contrapartida, os débitos em folha de pagamento referentes ao empréstimo consignado continuaram. E o pior: permanecem até os dias atuais, levando o militar ao desespero.

Ao comparecer à Filadélphia para saber o que estava acontecendo, um dos atendentes disse que o problema tinha sido causado por uma greve de bancários e garantiu que o processo seria normalizado, o que não ocorreu. Na mesma época, Freitas ouviu dizer que a Filadélphia estava sendo investigada e, mais uma vez, buscou informações. “O atendente disse que era propaganda enganosa, inveja, porque eles estavam crescendo muito e o Dr. Carlos [supostamente, o presidente da empresa] ia entrar para a política. Tratava-se de uma perseguição. Pediu para que eu ficasse tranquilo, porque a Filadélphia crescia entre 4% e 5% ao ano, sendo uma empresa sólida”, lembra.

As denúncias envolvendo a Filadélphia foram investigadas pela Polícia Federal que, em 31 de janeiro deste ano, resolveu prender temporariamente os administradores da empresa, em uma operação chamada Gizé, em referência às pirâmides do Egito. As investigações estavam em curso desde janeiro do ano passado.

A suspeita da PF é de formação de quadrilha, crimes financeiros e crimes contra a administração pública. “Temos provas robustas do golpe de pirâmide: documentos, depoimentos, contratos, e-mails etc”, afirma Mário Veloso, chefe da Delegacia de Combate a Crimes Financeiros e Desvio de Verba Pública da Polícia Federal. Numa pirâmide, as aplicações mais novas sustentam as antigas. Ele diz ainda que o crime de sonegação fiscal é “provável”, mas não pode afirmar que foi cometido. “Há vários indícios de sonegação.”

Até o momento, a Polícia Federal tem informação de que 2 mil pessoas teriam sido lesadas e a estimativa é de um prejuízo de R$ 50 milhões. No entanto, essa cifra pode aumentar, já que todos os dias a PF recebe mais denúncias. Três advogadas que representam investidores dizem que o número de vítimas que buscam ajuda cresce a cada dia. Maria Bernadete Vilela, advogada civil de Belo Horizonte (MG), por exemplo, relata que diariamente é procurada por cerca de dez pessoas que dizem ter sido prejudicadas pelo esquema. Já Nathália de Melo Oliveira, do escritório Freitas Peixoto & Oliveira, também de BH, afirma que há três semanas começou a receber de três a quatro telefonemas ou e-mails por dia. Dolane Patricia Santana, de Boa Vista (RR), está atendendo no mínimo 25 vítimas e diz que já parou de contar.

De acordo com informações da Polícia Federal, a Filadélphia existia desde 2006, tinha sede em Lagoa Santa (MG) e atuava em nada menos que 23 Estados. Segundo relatos de investidores e advogados, a sede da empresa foi fechada. “Era uma rede nacional, que passou a crescer em 2008, quando começou a ofertar os contratos de mútuo”, afirma Veloso. Ele acredita ser um dos maiores golpes financeiros da história do país.

“Não sabia desse mútuo, nunca tinha ouvido falar e em nenhum momento desconfiei de que se tratava de um negócio ilícito. Parece-me que quem ia lá [à Filadélphia] já mordia a isca”, opina Freitas. “Estou dando este depoimento como um consumidor que foi lesado, antes de tudo. Estou falando não como militar, e sim como uma pessoa que foi prejudicada”, diz, ao frisar que teve de vender o carro e está usando o cheque especial, arcando com uma taxa de juros de 8% ao mês, para pagar as contas.

A reportagem do Valor procurou as pessoas que foram apontadas por fontes como os advogados da Filadélphia, via e-mail e contato telefônico, mas não obteve retorno. Na sede da empresa em Belo Horizonte e em suas filiais, ninguém atende às ligações. A única filial que atendeu o telefonema foi a de Curitiba (PR). A pessoa que atendeu informou que não é mais franqueada da Filadélphia e hoje no local funciona uma loja de colchões. “Deixamos a Filadélphia porque o valor da franquia era muito alto. Fomos franqueados por cerca de um ano, até novembro do ano passado. Nunca suspeitamos de problemas… Nem sabia dessa história de fraude”, afirmou.

Esquema fez mais vítimas entre militares da Aeronáutica

O caso da Filadélphia chama a atenção devido a algumas peculiaridades. Em primeiro lugar, a maioria das vítimas é militar da Aeronáutica. Além disso, as aplicações financeiras estão atreladas a empréstimos consignados oferecidos por bancos, de acordo com a PF e os reclamantes ouvidos pelo Valor. Na maior parte dos casos relatados, a instituição responsável pelo crédito consignado foi o Banco Intermedium.

Em entrevista à reportagem, o diretor-executivo do Banco Intermedium, João Vitor Menin, e a diretora de varejo, Virgínia Cansado, explicaram que a Filadélphia realmente era um correspondente bancário da instituição desde 2008 e ajudava na captação de clientes para concessão de crédito consignado. “Chegamos à Filadélphia por meio de um trabalho de prospecção, com o objetivo de ganhar fatia no mercado de consignado”, diz Menin.

Segundo ele, a Filadélphia tinha atuação nacional e trabalhava com “outros seis ou sete bancos, como Santander e BMG “. “Era um correspondente até cobiçado pelos bancos, muito atuante”, diz. Procurados, o Santander confirmou que a empresa era um de seus correspondentes bancários, mas foi descredenciada em agosto de 2009, ao passo que o BMG respondeu que teve parceria com a Filadélphia de junho de 2009 a igual mês de 2011. De acordo com o BMG, nesse período, os negócios entre as partes foram inexpressivos.

A Filadélphia foi também correspondente bancário da Caixa Econômica Federal até agosto de 2009 – quando o contrato foi encerrado a pedido da própria empresa, conforme explicação da assessoria de imprensa do banco público -; da financeira Lecc a, com sede no Rio de Janeiro (RJ), de fevereiro de 2009 a junho de 2011; e do Bradesco, até fim de 2009.

Menin e Virgínia, do Intermedium, ressaltaram que, recentemente, assim que surgiu a suspeita de fraude por parte da Filadélphia, suspenderam a parceria com a empresa. “Mesmo não tendo certeza de que houve fraude, suspendemos a prestação de serviço”, afirma.

O caso reforça a importância de o investidor procurar informações sobre as instituições, antes de aplicar seu dinheiro. Em 30 de junho de 2009, por exemplo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já havia publicado uma deliberação na qual determinava a “imediata suspensão da oferta de investimento em cotas de pretenso fundo de investimento” por parte da Filadélphia.

A autarquia obrigava ainda o encerramento da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários “pela Filadélphia e pelos Srs. Carlos Henrique Vieira, Rosa Cristina Nagib Vieira e Marilice Pimentel da Silva”. Segundo a deliberação da CVM, as pessoas citadas “vinham ofertando cotas de fundo irregularmente constituído (…) inclusive com promessa de rentabilidade e garantia de retirada, por meio da página na rede mundial de computadores: www.filadelphiaemprestimos.com.br ”.

Perguntados sobre a continuidade da parceria com a Filadélphia, mesmo após esse alerta da CVM, os executivos do Intermedium argumentaram que, na época, questionaram a empresa. “Mas era apenas uma suspeita; não podíamos nos basear em uma investigação que estava no início”, justifica Menin. “Até hoje o processo é inconclusivo. A gente acompanha os processos.” Indagados, no entanto, se chegaram a procurar a CVM, responderam que não.

A CVM, por sua vez, confirmou ao Valor que a Filadélphia não tem autorização para oferecer aplicações financeiras e administrar carteiras de investimentos. Na deliberação de 2009, é citada uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da lei. É válido deixar claro que esse valor não será revertido aos supostos prejudicados.

Segundo a CVM, na hipótese de eventual prejuízo, a indenização deve ser buscada junto ao Poder Judiciário. “Esta Comissão poderá ser intimada a oferecer parecer ou prestar esclarecimentos”, explicou a CVM, em nota. A autarquia disse ainda que não poderia fornecer mais informações porque o caso está sob sua investigação.

Um militar de Boa Vista (RR) que preferiu não se identificar lembra que, quando fechou o contrato de empréstimo consignado, em agosto de 2011, a Filadélphia não deu opção quanto ao banco que concederia o crédito. “Achei estranho, porque eles insistiram que tomasse o crédito com o Intermedium. Mais tarde, descobri que era um banco de outro Estado, de Minas. Se soubesse disso antes, não teria assinado.”

Ele garante ainda que nunca mais viu esse contrato, assim como colegas que supostamente também tinham aplicado no fundo da Filadélphia. “Ninguém tem o contrato do consignado. Depois que assinei, pedi o documento à Filadélphia, mas nunca recebi”, garante. O empréstimo tomado foi de R$ 65 mil, a uma taxa de juros de 1,95% ao mês e prazo de 60 meses. O valor foi integralmente direcionado à aplicação da Filadélphia.

Há mais um problema. O militar está passando por séria dificuldade financeira e diz que o principal motivo é que o percentual de desconto automático em sua folha de pagamento referente apenas ao crédito consignado (sem considerar outros débitos, como tributos) é de mais de 50%. Relatos parecidos foram feitos por outras supostas vítimas, segundo os advogados ouvidos pelo Valor, que questionam a legalidade desses percentuais.

A advogada Maria Bernadete Vilela cita decisões de Tribunais de Justiça Estaduais e do Superior Tribunal de Justiça que fixam o limite de 30% da consignação em folha de pagamento. Há, por exemplo, jurisprudência do STJ que diz que, “tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos e o princípio da razoabilidade, mostram-se excessivos, na hipótese, os descontos referentes às consignações em folha de pagamento em valor equivalente a 50% da remuneração líquida”.

“Existem casos em que a margem consignável está em cerca de 70% do salário, o que está comprometendo o sustento das famílias dos prejudicados”, afirma a advogada Dolane Patricia Santana. Ela afirma que o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima já concedeu liminares suspendendo os descontos em folha de pagamento referentes ao empréstimo consignado nesses casos. “Na maioria das situações que vi, o desconto do crédito consignado ronda os 50%”, afirma Maria Bernadete.

O Intermedium esclarece que não há irregularidade quanto a essa questão. Por e-mail, o banco enviou a Medida Provisória 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, na qual diz se basear para conceder empréstimos. A MP dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas. No capítulo IV, diz que, “na aplicação dos descontos, o militar não pode receber quantia inferior a 30% da sua remuneração ou proventos”. Procurada, a Força Aérea Brasileira citou a mesma MP para explicar os descontos em folha e não quis fazer nenhum comentário adicional sobre o caso.

O militar de Boa Vista revela que soube do investimento da Filadélphia por meio de um conhecido da Aeronáutica, que falava dessa oportunidade desde 2009. Ele diz que inúmeros colegas aplicaram recursos no suposto fundo. “O problema é que muitas pessoas aqui têm família, filhos e estão passando necessidade”, diz, ao justificar que não quis se identificar por medo. “Não sei o que pode acontecer depois. Tenho medo, essa gente tem dinheiro. Não ando mais tranquilo na rua.”

Do Portal Valor Econômico
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2 comentários to “Pirâmide com consignado traz perdas de R$ 50 milhões”

  1. Bom dia
    Tem novas informações sobre este caso e estas empresas?

    Carlos Magno

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