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Conta conjunta: boa para o bolso, ruim para o casamento | Instituto de Educação Financeira

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Conta conjunta: boa para o bolso, ruim para o casamento

Dividir o espaço, a pasta de dente, as contas a pagar, são opções feitas por duas pessoas ao decidir pelo casamento. Apesar de pouco discutida, outra escolha – a de compartilhar ou não a conta bancária – pode criar um barril de pólvora em um relacionamento. Do ponto de vista racional, as vantagens são evidentes. “A maior delas é o custo, que passa a ser um só, além da segurança de poder movimentar a conta em caso de morte ou acidente com o cônjuge”, diz Keyler Rocha, professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA).

Para duas pessoas que já tinham contas separadas, transformar uma delas em conjunta e encerrar a outra é uma oportunidade para passar a pagar uma única tarifa. No caso em que os bancos são diferentes, há ainda a vantagem de evitar custos com transferências de recursos.

A maior dificuldade em caso de contas separadas pode vir a tona justamente em momentos extremos e dolorosos, como os casos de uma morte ou doença. Se um dos dois falecer, o outro fica incapacitado de movimentar seus recursos até que seja feito o inventário, que vai detalhar a transferência de bens e direitos aos herdeiros.

Rocha lembra que, no caso de falecimento, não adianta ter um documento que autoriza o parceiro a movimentar a conta se esta for individual. “A procuração perde imediatamente o valor em caso de morte e seu uso pode figurar crime de falsidade ideológica”, diz.

Do ponto de vista jurídico, há um caso em que ter a conta conjunta pode ser um problema – quando um dos cônjuges tem a conta penhorada por algum problema judicial. Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados, lembra que, ainda que seja possível diferenciar os recursos de um e outro, o cônjuge pode ter que aguardar o processo judicial para movimentar a conta corrente.

Pensar, entretanto, que contas separadas protegem o patrimônio individual em caso de divórcio é um equívoco. “Achar que porque a conta está no meu nome ele não vai ter direito a nada é bobagem. Tudo vai depender do regime conjugal”, diz Maria Paula Boyadjian, professora da Contmatic Phoenix. Se a opção não for pela separação total de bens, recursos da conta do parceiro podem entrar na partilha.

Do ponto de vista racional, portanto, a maioria dos caminhos leva à conta conjunta. Já quando aspectos emocionais entram na análise, o debate se acirra. “Na relação amorosa, nem sempre o mais barato é o melhor. Pode ser que o barato saia caro”, diz a terapeuta Cleide Bartholi Guimarães, autora do livro “Até que o dinheiro nos separe”. A obra teve como base sua dissertação de mestrado, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Em uma pesquisa com casais jovens, em que os cônjuges tinham entre 25 e 35 anos, Cleide concluiu que as contas individuais trazem um senso de autonomia que faz bem à relação afetiva. “Se fosse sugerir algo que pudesse trazer equilíbrio seria uma conta conjunta e duas contas individuais, mesmo que sejam pagas as benditas tarifas extras”, diz a terapeuta.

A proposta de Cleide, com base no estudo, é que a conta conjunta seja usada para pagar as despesas comuns. A entrada de recursos deve usar o princípio da equidade, em que a participação no pagamento de contas é proporcional aos rendimentos de cada um. O resto do dinheiro fica nas contas individuais, para ser usado de acordo com desejos particulares.

O problema de só ter uma conta conjunta, segundo Cleide, é que o dinheiro não perde a diferenciação de origem somente porque está misturado. “Há de certa maneira uma etiqueta psicológica de identificação. Cada um sabe o que é seu. O que acha que vai pensar aquele que depositou mais?”, questiona a terapeuta. Provavelmente vai pensar que pode gastar mais.

Uma conta conjunta que concentra todas as receitas e despesas do casal pode dar certo quando homem e mulher conversam sobre dinheiro e têm formas semelhantes de lidar com ele, diz Cleide. Isso com frequência não é verdade, já que cada um carrega um histórico diferente, muito influenciado pela forma como os próprios pais administravam as finanças, diz ela.

“Imagine uma conta conjunta em uma relação em que um dos dois é comprador compulsivo e leva o outro a perder o direito ao uso de cheques ou ao cartão de crédito”. Essa relação explosiva é tema da tese de doutorado da terapeuta, que está em produção no momento. O estudo também deve virar um livro, ainda sem previsão para ser lançado.

A histórica relação de poder em que a falta de recursos próprios submete as mulheres aos homens perde força com a entrada delas no mercado de trabalho. Com essa mudança, o debate sobre contas conjuntas também ganha novos contornos. “Agora são as mulheres que estão em ascendência em sua carreira que querem autonomia total para suas contas”, diz Cleide.

A terapeuta relata que já há casos em que as novas executivas decidem criar uma conta conjunta e entregar a administração dela ao marido para dar a ele um senso de poder. Isso para evitar que o peso da cultura de homem provedor prejudique a relação, conta Cleide. “Novo e velho convivem. É preciso ter cuidado para não criar a mesma relação de quando eles eram donos do dinheiro e ninguém punha a mão”.

Nem sempre é vantagem dividir a mordida do Leão

Roberto Justo: quando casal trabalha, é melhor preencher duas declarações

Com o casamento, bens e direitos muitas vezes se misturam. Ainda que a comodidade aponte para uma declaração conjunta do imposto de renda, é preciso avaliar a opção ideal para cada caso. Quando os dois trabalham, a melhor escolha em geral é prestar contas separadamente ao Leão. A declaração única é mais vantajosa quando um dos dois não tem rendimento tributável.

“Quando a declaração é feita em separado, há uma tabela para cada um”, explica Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados. Ele faz referência à tabela que atribui a cada faixa de renda um índice de contribuição. Quando o casal faz declaração conjunta, os valores da tabela não são duplicados. Enquanto cada um isoladamente mereceria uma restituição, pode ser que conjuntamente sejam obrigados a pagar imposto.

Quando então vale a pena fazer a declaração conjunta? “Se um dos dois não tem rendimentos tributáveis e tem despesas dedutíveis, como gastos com previdência ou atendimento médico”, diz Justo. Nesse caso, um deles deve aparecer como dependente. Os gastos do cônjuge podem contribuir para reduzir o imposto a ser pago pelo outro.

A declaração conjunta pode ser feita inclusive por casais em união estável, desde que estejam juntos há mais de cinco anos. Isso inclui, desde o ano passado, casais de homossexuais.

Mesmo que a declaração seja feita separadamente, é importante informar o CPF do cônjuge, de acordo com Maria Paula Boyadjian, professora da Contmatic Phoenix. Ela exemplifica com o caso em que a declaração de um deles aponta gastos de R$ 60 mil, mas a receita dele é de apenas R$ 10 mil. Nesses casos, a Receita faz o cruzamento para saber se a renda do cônjuge justifica o gasto extra. O vínculo, nesse caso, evita que o parceiro caia na malha fina.

Quando a declaração é feita separadamente, é possível escolher uma delas para declarar um bem comum, como um imóvel. Outra opção é registrar uma parcela do valor em uma e o restante na outra. No caso de casais que se separaram e ainda têm um bem em comum, é preciso declarar de acordo com a participação de cada um no bem.

Para o caso de pais separados em que a mãe tem a guarda dos filhos, pensões aparecem como deduções na declaração dele e como renda na dela. Se a mãe já tiver rendimentos tributáveis, o acréscimo das pensões pode levá-la a pagar mais imposto. Por isso, Justo sugere que a mãe faça declarações separadas para os filhos. “Isso pode ser feito seja qual for a idade deles”, diz. Caso a pensão seja inferior a R$ 1.566,61 por mês, o filho estará isento.

 

 

 

Do Portal Valor Econômico
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33 comentários to “Conta conjunta: boa para o bolso, ruim para o casamento”

  1. Boa noite! Estou precisando tira uma dúvida. Estou começando um relacionamento, e queria abri uma conta conjunta, para constar que estamos juntos (e demonstra que não quero um relacionamento só no presente e sim para vida toda), isto tem valor legal depois de quanto tempo de namoro?

    Obrigado a vocês.

  2. Obrigado, e irei procura para tirá minhas duvidas. Abraço.

  3. Olá. Minha sogra possuia uma conta conjunta, com seu irmão, que faleceu recentemente. A conta era e/ou. Ele era viuvo e não tinha filhos, apenas 02 irmas vivas e sobrinhos de uma irmã falecida. O inventário foi aberto, pois ele também possuia um imóvel e uma conta corrente com saldo. os sobrinhos, exigem que não só o saldo da conta corrente e o imóvel sejam divididos, mas também o saldo da poupança. Minha sogra recebeu a informação de que a poupança não entra na partilha, pois era uma conta conjunta com ela e neste caso, o saldo desta poupança pertence a ela, não devendo fazer parte do espólio. Estamos com dúvidas. Ela precisará dividir o dinheiro que está nesta conta poupança? Obrigada.

    • Olá, Ana Cristina.
      O valor deve ser levado a inventário. Caso sua sogra consiga provar que o valor da conta conjunta pertencia apenas a ela, o inventariante ou o juiz irá liberar a parte que cabe a ela.
      Atenciosamente,
      Equipe IEF.

  4. Bom dia, assim eu conversando com a minha cunhada ela disse que seria bom eu abrir uma conta conjunta com minha mãe porque quando eu tivesse maior de idade eu já teria um bom limite no banco, mais a minha duvida é eu posso abrir uma conta conjunta com minha mae mesmo eu sendo de menor e se pudêssemos inserir outra pessoa que não tivesse parentesco isso teria possibilidade?

    • Olá, Thaís.
      Você pode ter conta conjunta com sua mãe ou outra pessoa, mas isso não afetará o limite oferecido pelo banco. Uma reflexão a fazer é se é mesmo uma boa ideia ter um limite alto no seu momento de vida atual. Segue um material sobre uso consciente do crédito que pode ser útil: http://www.itau.com.br/usoconsciente/ (clique no link “o melhor crédito para você”).

      Atenciosamente,
      Equipe IEF.

  5. Boa noite. Eu e minha esposa possuímos conta conjunta mas estamos passando por uma crise conjugal, ela sempre foi muito controlada em relação a gastos, porem agora esta invertendo a situação. Tem como eu terminar esta conta conjunta para que não terminemos endividados até que resolvamos se nos separamos ou não? Obrigado Rogério

    • Olá, Rogério.
      Você pode encerrar a conta conjunta (é o mais recomendado a fazer), desde que não tenha débitos.
      Atenciosamente,
      Equipe IEF.

  6. Olá,
    Eu e minha noiva queremos abrir uma conta conjunta!
    precisamos comprovar alguma coisa para o banco aceitar nossa conta?
    Obrigado desde já!

  7. Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida.
    Meu avô faleceu e possuía, além de bens imóveis, uma conta poupança conjunta com meu tio. Meu pai já havia falecido antes dele, e, neste caso, eu e meu irmão entramos como herdeiros do meu avô, ou seja: eu e meu irmão representando um dos herdeiros (meu pai já falecido) e o outro herdeiro sendo o meu tio.
    Gostaria de saber se a conta poupança conjunta de meu avô com o meu tio entra no inventário, e se, em caso positivo, como deve ser efetuada a divisão.
    Obrigada.

    • Bom dia Juliana, neste caso você deve procurar um advogado especializado em direito sucessório. Obrigada

  8. Boa tarde. É possível incluir um filho na conta conjunta – poupança dos pais ? Ficando a conta com 03 pessoas e podendo os 03 movimentá-la?

    • Boa tarde Ailton, você precisa falar sobre isso com o seu banco, com certeza eles vão te explicar melhor e tirar todas as suas dúvidas.

  9. Bom dia, tenho uma conta conjunta com meu esposo, ele é o primeiro titular e recebe seu salário por esta conta, eu sendo a segunda titular também posso receber meu salário por esta mesma conta? Posso pedir que a empresa onde trabalho deposite meu salário nesta conta para não ter que abrir outra conta?

    • Boa tarde Luciana,
      Para saber isso você precisa conversar melhor com o gerente do seu banco e com a empresa que você trabalha, como não temos detalhes sobre o seu caso não é possível orientá-la. Além disso, cada banco é diferente e cada tipo de conta também.

      Atenciosamente,

  10. Senhores:

    A menção de um saldo bancário de uma conta conjunta na declaração de bens pode simplesmente passar a ser mencionado na declaração do outro titular deixando de o ser na declaração do que o vinha fazendo? Como proceder na redação de cada um deles?
    Grato

  11. Boa tarde.
    Solicito uma orientação.
    Se um plano de Previdência Privada Complementar for feito durante o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens poderá ser partilhado em caso de divórcio?
    Os rendimentos seriam pala razão do art. 1.660, inciso V que determina que os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão.
    O plano de Previdência Privada Complementar Empresarial foi feito em 1995 quando o marido trabalhava em uma empresa.
    Inicialmente, foi feito na PREVER (Unibanco) e pela fusão passou para o Itaú, no Programa Previdenciário Empresarial Itaú. Os depósitos foram sendo feitos pela empresa e pelo funcionário até 2002, quando o mesmo foi desligado da mesma. Não houve a informação do desligamento e está rendendo juros como uma aplicação financeira até hoje.
    A família abdicou de fazer resgates durante 20 anos para que futuramente, usufruísse das remunerações mensais juntamente com o titular e por essa razão, o saldo nunca foi utilizado como mantença do titular e de sua família, como uma poupança a curto prazo, com caráter alimentar.O saldo permaneceu como uma poupança a longo prazo.

    • Desculpa Mariana, mas não tenho como resolver isso para você. Mas sugiro que você busque informações de como proceder na sua agência bancária, eles estão capacitados para te ajudar. Boa sorte!

  12. Olá, Bom dia!
    Quero abrir uma conta conjunta com minha noiva.
    Mas ela ja tem conta no mesmo banco.
    Eu vinculando ambas as contas, os nossos limites serão de acordo com a renda dos dois juntos?

    • Isso vocês precisam verificar com o seu gerente do banco, ele vai saber explicar tudo certinho de acordo com a situação de vocês ;)

  13. Ola boa tarde.
    Gostaria de saber o seguinte ,meu pai faleceu e ele tinha conta conjunta com minha mãe,pois ele só comprava com cartão de credito, o cartão de credito dele era individual, minha mãe tem que pagar a conta do cartão de credito dele?

    • O espólio do seu pai é responsável pelo pagamento da fatura do cartão de crédito e sua mãe por ter conta conjunta é solidária na dívida.

  14. Ola Meu namorado e eu abrimos uma conta em conjunto só que ele é o titular e recebia seu pagamento por essa conta. Só que ele esta com a conta negativada devido ao uso de cheques em seu nome. Usei o cartao uma unica vez para um pagamento em debito. Minha duvida é o banco pode colocar meu nome nos órgãos de proteção ao credito?

    • Sim a senhora é responsável de forma conjunta por toda a movimentação na conta conjunta. Por este motivo sempre é bom pensar muito antes de abrir uma conta conjunta.

  15. Possuo uma conta conjunta com meu marido, sendo ele o titular, e estou me divorciando, gostaria de saber quem paga as contas dos cartões de crédito caso eu me desvincule da mesma.

  16. olá, minha mãe tem conta conjunta com meu pai, ala gostaria de saber se é possível ela abrir uma nova conta só para ela? obrigado!

    • Olá Marco Antônio, é possível sim. Nesse caso o melhor a fazer é procurar o gerente do seu banco.

  17. Olá, Estou querendo abrir uma conta conjunta de poupança com minha mãe, colocando um dinheirinho que ela tem em sua poupança individual. Tenho dúvida se minha esposa, em regime de comunhão parcial de bens, seria beneficiária, assim como meu filho em caso de meu falecimento. Esse dinheiro não seria somente de minha mãe?

    • Não, o dinheiro da conta conjunta seria dos dois e em caso de falecimento sua esposa e seu filho seriam beneficiários.

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